by Web Dev | Dez 12, 2025
Recomendação do Me-CDPD: Análise à diferenciação no apoio aos cuidadores de crianças com deficiência, doença crónica ou doença oncológica no âmbito do OE 2026 [PDF] Objetivo: Avaliar, à luz da CDPD, a diferenciação introduzida no Orçamento do Estado para 2026 (OE...
by Web Dev | Dez 12, 2025
Recomendação do Me-CDPD sobre a compatibilidade com a CDPD da eventual aplicação de condição de recursos no acesso ao Serviço de Apoio à Vida Independente [PDF] Objetivo: Analisar a conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com...
by Web Dev | Nov 10, 2025
Recomendação do Me-CDPD sobre Direitos das Pessoas com Deficiência no Orçamento do Estado 2026: Contributos para uma política inclusiva [PDF] Objetivo: O Me-CDPD recomenda que o Orçamento do Estado (OE) seja planeado e executado em conformidade com a Convenção...
by Web Dev | Nov 10, 2025
Recomendação do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre a inclusão dos direitos laborais das pessoas com deficiência, no âmbito da Reforma da Legislação Laboral (Anteprojeto de Lei – julho...
by Web Dev | Nov 10, 2025
Recomendação do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência quanto à referência e inclusão dos direitos das pessoas com deficiência na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC 2025)...
