Objetivo: O Me-CDPD apresentou à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) um conjunto de contributos sobre a forma como o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) deve respeitar e aplicar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...
Contributos
Os contributos do Me-CDPD refletem a sua intervenção ativa na análise e no acompanhamento de propostas legislativas, políticas públicas e iniciativas relevantes para os direitos das pessoas com deficiência.
Contributos do Me-CDPD para a Estratégia para a Promoção da Empregabilidade de Pessoas com Deficiência em Portugal | Plano de Ação
O Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) — entidade independente responsável por promover, proteger e monitorizar a aplicação da CDPD em Portugal — apresenta contributos para a...
Contributos para a revisão da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
Objetivo: No âmbito do processo de consulta pública sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, o Me-CDPD apresentou um conjunto de recomendações. Matérias que carecem de reforço das políticas públicas integradas na...
Contributos para o Observatório Permanente da Justiça, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da UE sobreos Direitos Fundamentais relativamente ao ano 2024
Contributos do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para o Observatório Permanente da Justiça, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do relatório anual da Agência...