Contributo N.º 2/2026 Consulta Pública da Comissão Europeia sobre o Cartão Europeu de Deficiência e o Cartão Europeu de Estacionamento Objetivos O contributo do Me-CDPD visa reforçar a conformidade do Cartão Europeu de Deficiência e do Cartão Europeu de Estacionamento...

Consulta Pública - Reforçar a Estratégia Europeia sobre Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 - Versão PT Public Consultation - Enhancing the European Strategy for the Rights of Persons with Disabilities 2021-2030 - EN Version Objetivos O contributo do...

Quebrar o teto de vidro: Participação igualitária das pessoas com deficiência na vida política em Portugal [PDF] – Versão PT Breaking the glass ceiling: equal participation of people with disabilities in political life in Portugal [PDF] – EN Version Objetivos O...

Objetivo: O Me-CDPD  apresentou à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) um conjunto de contributos sobre a forma como o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) deve respeitar e aplicar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...

O Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) — entidade independente responsável por promover, proteger e monitorizar a aplicação da CDPD em Portugal — apresenta contributos para a...

Objetivo: No âmbito do processo de consulta pública sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, o Me-CDPD apresentou um conjunto de recomendações. Matérias que carecem de reforço das políticas públicas integradas na...