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Logótipo do MeCDPD — Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. À esquerda, encontram-se três formas ovais inclinadas e sobrepostas, representando figuras humanas estilizadas envolvidas por uma linha curva semicircular. À direita, está o texto em duas linhas: ‘MeCDPD’ em negrito e, abaixo, a designação completa do mecanismo em letras minúsculas. O logótipo é apresentado em branco sobre fundo transparente.

Membros

O Me-CDPD é composto por um grupo de especialistas independentes nas áreas dos direitos humanos, deficiência e inclusão. Cada membro contribui com a sua experiência para analisar políticas, avaliar legislação e formular recomendações que promovam os direitos das pessoas com deficiência em Portugal.

Várias mãos a segurar peças de puzzle de madeira, simbolizando trabalho em equipa, dentro de um círculo com detalhe gráfico azul-claro.

Mandato 2026-2031

Membros Eleitos

Representantes na área da defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Vera Bonvalot

Associação Novamente

Rodrigo Santos 

ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal

Rosa Moreira

Humanitas

Pedro Costa

FPAS – Federação Portuguesa das Associações de Surdos

Alexandre Silva

SPEM – Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla

Representantes das federações ou associações de âmbito nacional na área da defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Julieta Sanches

FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social

Rui Coimbras

FAPPC – Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral

Membros Designados para o Me-CDPD

Ana Luís Martins Garcia

Representante do Provedor da Justiça

Personalidades de Reconhecido Mérito

Fernando Gabriel Neves Fontes

Maria João Farinhas Ruela

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo é o espaço onde se encontram vozes da sociedade para apoiar o trabalho do Me-CDPD.

Integram-no:

Um representante de cada grupo parlamentar da Assembleia da República:

    1. A aguardar substituição, representante do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
    2. Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
    3. António Filipe Dias Melo Peixoto, representante do Grupo Parlamentar do Chega;
    4. Clarisse Maria Maneca Rabaça Monteiro, representante do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal;
    5. Jorge Falcato Simões e Joana Filipa Soares Cottim Leite Dias, representante efetivo e suplente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;
    6. Henrique Arantes Lopes de Mendonça, representante do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;
    7. Sara Regina Patrício Pereira Campos Rocha, representante do Grupo Parlamentar do Livre;
    8. Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, representante do Grupo Parlamentar do CDS — Partido Popular.

Um representante de cada região autónoma, designado pela respetiva Assembleia Legislativa Regional:

    1. Maria Manuela Oliveira Castro Pereira, representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
    2. Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho, representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Um representante da Comissão Nacional para os Direitos Humanos:

    1. Odete Severino.

Representantes das confederações, federações e associações de âmbito nacional, com registo de ONGPD:

    1. Liakatali Fakir, representante da Associação dos Deficientes das Forças Armadas;
    2. Celeste Costa, representante da Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes;
    3. José Manuel Lourenço, representante do Comité Paralímpico de Portugal;
    4. Eduardo Almeida Ferreira Sousa Pizarro, representante da Federação Portuguesa de Autismo;
    5. Fausto Pereira, representante da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência;
    6. Rosa Moreira, representante da Humanitas — Federação Portuguesa para a Deficiência Mental;
    7. Helena Rato, representante da Associação Portuguesa de Deficientes;
    8. Paulo Urbano, representante da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais;
    9. Liliana Rute Caridade Sintra, representante da Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal;
    10. Diana Vanessa Conceição dos Santos, representante do Centro de Vida Independente.

Consultar documento oficial [PDF]

Secretariado

Sara Gésero Neto

Secretária Executiva

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