Recomendação n.º 02/Me-CDPD/2026 - Participação igualitária das pessoas com deficiência na vida política e pública - convergência entre o relator especial das Nações Unidas e o contributo nacional do Me-CDPD Objetivo A presente recomendação visa analisar o estado de...
Resultados da pesquisa
#01/2026 Implementação do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis com foco na acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência em Portugal
Recomendação n.º 01/Me-CDPD/2026, relativa à implementação, em Portugal, do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, com enfoque específico na acessibilidade, inclusão e promoção da vida independente das pessoas com deficiência A presente Recomendação enquadra...