#8/2025 Análise à diferenciação no apoio aos cuidadores de crianças com deficiência, doença crónica ou doença oncológica no âmbito do OE 2026
Recomendação do Me-CDPD: Análise à diferenciação no apoio aos cuidadores de crianças com deficiência, doença crónica ou doença oncológica no âmbito do OE 2026 [PDF] Objetivo: Avaliar, à luz da CDPD, a diferenciação introduzida no Orçamento do Estado para 2026 (OE...
#7/2025 Compatibilidade com a CDPD da eventual aplicação de condição de recursos no acesso ao Serviço de Apoio à Vida Independente (SAVI)
Recomendação do Me-CDPD sobre a compatibilidade com a CDPD da eventual aplicação de condição de recursos no acesso ao Serviço de Apoio à Vida Independente [PDF] Objetivo: Analisar a conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com...
#6/2025 Direitos das Pessoas com Deficiência no Orçamento de Estado 2026: Contributos para uma política inclusiva
Recomendação do Me-CDPD sobre Direitos das Pessoas com Deficiência no Orçamento do Estado 2026: Contributos para uma política inclusiva [PDF] Objetivo: O Me-CDPD recomenda que o Orçamento do Estado (OE) seja planeado e executado em conformidade com a Convenção...