by Web Dev | Nov 10, 2025
Objetivo: O Me-CDPD apresentou à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) um conjunto de contributos sobre a forma como o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) deve respeitar e aplicar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...
by Web Dev | Nov 10, 2025
O Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) — entidade independente responsável por promover, proteger e monitorizar a aplicação da CDPD em Portugal — apresenta contributos para a...
by Web Dev | Nov 10, 2025
Objetivo: No âmbito do processo de consulta pública sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, o Me-CDPD apresentou um conjunto de recomendações. Matérias que carecem de reforço das políticas públicas integradas na...
